Josias Gabriel Nogueira Porto
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Josias Gabriel Nogueira Porto

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

(1)

Josias Gabriel Nogueira Porto

Comentário · há 7 anos

Concessão de benefícios por incapacidade ao portador do vírus HIV

Sandila Izaias Silva · há 7 anos

O grande problema é que apesar de a súmula 78 tnu decretar os critérios a serem avaliados nos casos do hiv, o julgador na maioria das vezes segue o laudo do perito e o que se ve são peritos declarando em seus laudos a capacidade do autor fundamentando que houve evoluções no tocante a tal doença.
Logo,na maioria das vezes ,mesmo com a súmula o julgador se prende ao laudo sem levar em conta a estigmatização da doença.
Espero que os julgadores se atentem mais ao conteudo da súmula.

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Recomendações

(1)

Sergio Cardoso Júnior

Modelo · há 10 anos

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